Declaração de Exoneração de Responsabilidade (Disclaimer)

O IPQ - Instituto Português da Qualidade gere este website com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre a sua actuação e sobre o Sistema Português da Qualidade.

Sem prejuízo do referido, o IPQ não assume qualquer responsabilidade relativamente à informação disponibilizada neste website, uma vez que o mesmo:

• é constituído por informações de carácter geral;
• não é necessariamente exaustivo e completo;
• encontra-se ligado a websites externos sobre os quais o Instituto não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;

Salienta-se que não se pode garantir que determinada informação reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, somente a legislação traduz a globalidade e autenticidade da informação.

É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informação podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção do serviço em virtude de tais falhas.
O IPQ não assume qualquer responsabilidade por essas falhas que possam surgir na sequência da consulta deste website ou de quaisquer websites externos a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do IPQ contrariamente ao disposto na lei nacional para o efeito, ou a excluir a sua responsabilidade nos casos em que não pode ser excluída por força da referida lei.