Subsistema de Qualificação

Segundo o Decreto-Lei Nº 140/2004 de 8 de Junho, o Sistema Português da Qualidade (SPQ) é "a estrutura que engloba, de forma integrada, as entidades que congregam esforços para a dinamização da qualidade em Portugal e que assegura a coordenação dos três subsistemas — da normalização, da qualificação e da metrologia —, com vista ao desenvolvimento sustentado do País e ao aumento da qualidade de vida da sociedade em geral".

Neste sistema, assume especial relevância o Subsistema de qualificação: "o subsistema do SPQ que enquadra as actividades da acreditação, da certificação e outras de reconhecimento de competências e de avaliação da conformidade, no âmbito do SPQ".