| Directivas Nova Abordagem |
Directiva |
Organismo responsável |
Aparelhos a gás |
2009/142/CE
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Instituto Português da Qualidade |
Artigos de pirotecnia
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2007/23/CE |
Polícia de Segurança Pública
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Ascensores |
95/16/CE alterada pela Diretiva
2006/42/CE |
Direção-Geral de Energia e Geologia |
Compatibilidade electromagnética |
2004/108/CE |
Direção-Geral das Atividades Económicas
Autoridade Nacional de Comunicações |
Dispositivos medicinais implantáveis ativos |
90/385/CEEalterada pelas Diretivas 93/42/CEE,
93/68/CEE e 2007/47/CE |
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge |
Dispositivos médicos |
93/42/CEE alterada pela Diretiva
2007/47/CE |
Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento |
Dispositivos médicos: Diagnóstico in vitro |
98/79/CE |
Laboratório de Ensaios e Metrologia da Saúde |
Ecodesign e etiquetagem energética
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2009/125/CE e Diretiva 2010/30/UE |
Direção-Geral das Atividades Económicas |
Embarcações de recreio |
94/25/CEalterada pela Diretiva 2003/44/CE |
Direção-Geral das Atividades Económicas |
Emissões sonoras |
2000/14/CE alterada pela Diretiva 2005/88/CE |
Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Equipamentos de protecção individual |
89/686/CEE modificada pelas diretivas 93/68/CEE, 93/95/CEE e 96/58/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Equipamento de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações |
99/5/CE |
Autoridade Nacional de Comunicações |
Equipamento e sistemas de proteção para uso em atmosferas potencialmente explosivas |
94/9/CE |
Direção-Geral de Energia e Geologia |
Equipamento elétrico de baixa tensão |
2006/95/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Equipamentos sob pressão |
97/23/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos |
92/42/CE alterada pela Diretiva 2004/8/CE |
Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Explosivos para uso civil |
93/15/CEE |
Polícia de Segurança Pública |
Instalações por cabo para transporte de pessoas |
2000/9/CE |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres |
Instrumentos de medição |
2004/22/CE alterada pela Diretiva 2009/137/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
2009/23/CE |
Instituto Português da Qualidade |
| Produtos de construção |
Regulamento 305/2011 |
Corresponsabilidade da DGAE, IPQ, LNEC e ASAE |
Recipientes sob pressão simples |
2009/105/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Segurança de máquinas |
2006/42/CE |
Direção-Geral das Atividades Económicas |
Segurança dos brinquedos |
2009/48/CE |
Direção-Geral do Consumidor |
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Diretivas baseadas nos princípios da Nova Abordagem mas que não obrigam a Marcação CE nos produtos
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Embalagens e resíduos de embalagem
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2005/20/CE |
Agência Portuguesa do Ambiente |
Equipamento marítimo
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96/98/CE |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP |
Interoperabilidade do sistema ferroviário Comunitário
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2008/57/CE |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP |
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Outras Directivas |
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Segurança Geral de Produtos |
2001/95/CE |
Direção-Geral do Consumidor |