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Directivas Nova Abordagem


Directivas Nova Abordagem

Directiva

Organismo responsável

Aparelhos a gás

2009/142/CE

Instituto Português da Qualidade

Artigos de pirotecnia

2007/23/CE

Polícia de Segurança Pública

Ascensores

95/16/CE alterada pela Diretiva 2006/42/CE

Direção-Geral de Energia e Geologia

Compatibilidade electromagnética

2004/108/CE

Direção-Geral das Atividades Económicas

Autoridade Nacional de Comunicações

Dispositivos medicinais implantáveis ativos

90/385/CEEalterada pelas Diretivas 93/42/CEE, 93/68/CEE e 2007/47/CE

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

Dispositivos médicos

93/42/CEE alterada pela Diretiva 2007/47/CE

Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Dispositivos médicos: Diagnóstico in vitro

98/79/CE

Laboratório de Ensaios e Metrologia da Saúde

Ecodesign e etiquetagem energética

2009/125/CE e Diretiva 2010/30/UE

Direção-Geral das Atividades Económicas

Embarcações de recreio

94/25/CEalterada pela Diretiva 2003/44/CE

Direção-Geral das Atividades Económicas

Emissões sonoras

2000/14/CE alterada pela Diretiva 2005/88/CE

Direcção-Geral de Energia e Geologia

Equipamentos de protecção individual

89/686/CEE modificada pelas diretivas 93/68/CEE, 93/95/CEE e 96/58/CE

Instituto Português da Qualidade

Equipamento de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações

99/5/CE

Autoridade Nacional de Comunicações

Equipamento e sistemas de proteção para uso em atmosferas potencialmente explosivas

 

94/9/CE

Direção-Geral de Energia e Geologia

Equipamento elétrico de baixa tensão

2006/95/CE

Instituto Português da Qualidade

Equipamentos sob pressão

97/23/CE

Instituto Português da Qualidade

Exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos

92/42/CE alterada pela Diretiva 2004/8/CE

Direcção-Geral de Energia e Geologia

Explosivos para uso civil

93/15/CEE

Polícia de Segurança Pública

Instalações por cabo para transporte de pessoas

2000/9/CE

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

Instrumentos de medição

2004/22/CE alterada pela Diretiva 2009/137/CE

Instituto Português da Qualidade

Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático

2009/23/CE

Instituto Português da Qualidade

Produtos de construção

Regulamento 305/2011

Corresponsabilidade da DGAE, IPQ, LNEC e ASAE

Recipientes sob pressão simples

2009/105/CE

Instituto Português da Qualidade

Segurança de máquinas

2006/42/CE

Direção-Geral das Atividades Económicas

Segurança dos brinquedos

2009/48/CE

Direção-Geral do Consumidor

Diretivas baseadas nos princípios da Nova Abordagem mas que não obrigam a Marcação CE nos produtos

Embalagens e resíduos de embalagem

2005/20/CE

Agência Portuguesa do Ambiente

Equipamento marítimo

96/98/CE

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP

Interoperabilidade do sistema ferroviário Comunitário

2008/57/CE

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP

Outras Directivas

Segurança Geral de Produtos

2001/95/CE

Direção-Geral do Consumidor

Informação sobre estas Diretivas está também disponível no Sistema de Informação NANDO.

Pode consultar esta informação na língua inglesa, no sítio web da Comissão Europeia.

Qualquer questão relacionada com as Diretivas Nova Abordagem pode ser colocada através do endereço de e-mail: questionar@ipq.pt



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última Actualização: 2012-03-15
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