| Directivas Nova Abordagem |
Directiva |
Organismo responsável |
Aparelhos a gás |
90/396/CEE |
Instituto Português da Qualidade |
Ascensores |
95/16/CE |
Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Compatibilidade electromagnética |
2004/108/CE |
Direcção-Geral das Actividades Económicas
Autoridade Nacional de Comunicações |
Dispositivos medicinais implantáveis activos |
90/385/CEE |
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge |
Dispositivos médicos |
93/42/CEE |
Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento |
Dispositivos médicos: Diagnóstico in vitro |
98/79/CE |
Laboratório de Ensaios e Metrologia da Saúde |
Embalagens e resíduos de embalagem |
94/62/CE |
Direcção-Geral das Actividades Económicas |
Embarcações de recreio |
94/25/CE |
Direcção-Geral das Actividades Económicas |
Equipamentos de protecção individual |
89/686/CEE |
Instituto Português da Qualidade |
Equipamento de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações |
99/5/CE |
Autoridade Nacional de Comunicações |
Equipamento e sistemas de protecção para uso em atmosferas potencialmente explosivas |
94/9/CE |
Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Equipamento eléctrico de baixa tensão |
2006/95/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Equipamentos sob pressão |
97/23/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos |
92/42/CE |
Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Explosivos para uso civil |
93/15/CEE |
Direcção-Geral das Actividades Económicas |
Instalações por cabo para transporte de pessoas |
2000/9/CE |
Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instrumentos de medição |
2004/22/CE |
Instituto Português da Qualidade |
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático |
90/384/CEE |
Instituto Português da Qualidade |
| Produtos de construção |
89/106/CEE |
Direcção-Geral das Actividades Económicas |
Recipientes sob pressão simples |
87/404/CEE |
Instituto Português da Qualidade |
Segurança de máquinas |
2006/42/CE |
Direcção-Geral das Actividades Económicas |
Segurança dos brinquedos |
88/378/CEE |
Direcção-Geral do Consumidor |
|
|
|
Outras Directivas |
|
|
Segurança Geral de Produtos |
2001/95/CE |
Direcção-Geral do Consumidor |