O presente documento especifica os requisitos para a certificação acreditada das organizações que pretendem demonstrar a sua conformidade no pilar da cibersegurança, bem como estabelece o respetivo esquema de certificação. O presente documento aplica-se a toda as organizações de todos os setores de atividade, de todas as tipologias e dimensões, com especial enfoque nas micro, pequenas e médias empresas (PME).