O presente documento fornece orientação sobre as medidas de saúde e segurança ocupacional relativas a nanomateriais de engenharia, incluindo a utilização de controlos de engenharia e de equipamentos de proteção individual adequados, orientação sobre como lidar com derrames e fugas acidentais, e orientação sobre o manuseamento adequado desses materiais durante a eliminação. O presente documento é destinado à utilização por pessoal competente, tais como gestores da saúde e da segurança, gestores da produção, gestores ambientais, higienistas industriais/ocupacionais e outras pessoas com responsabilidade pelo funcionamento seguro das instalações envolvidas na produção, manuseamento, processamento e eliminação dos nanomateriais de engenharia. O presente documento é aplicável a materiais de engenharia constituídos por nano-objetos, tais como nanopartículas, nanofibras, nanotubos e nanofios, bem como aos agregados e aos aglomerados destes materiais (NOAA). O termo "NOAA", como utilizado no presente documento, aplica-se a tais componentes, quer na sua forma original quer incorporados em materiais ou preparações, a partir dos quais poderiam ser libertados, em certa medida, durante o seu ciclo de vida, incluindo como um resultado, nas atividades finais como a eliminação.