A Presidência do Chipre do Conselho da União Europeia, que tem início em janeiro e decorre até junho de 2026, surge num momento particularmente exigente para a Europa, marcado por desafios geopolíticos, pela transição energética e digital e pelo reforço da competitividade industrial.
Neste contexto, o Instituto Português da Qualidade (IPQ) sublinha a importância estratégica da normalização europeia como instrumento fundamental para apoiar a autonomia estratégica, a segurança e o bom funcionamento do Mercado Único.
O Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC), em conjunto com a Organização Cipriota de Normalização (CYS), já manifestaram publicamente o seu apoio à Presidência do Chipre, destacando o papel central das normas europeias na resposta aos grandes desafios da União Europeia.
As prioridades anunciadas pela Presidência, que incluem a simplificação e redução de encargos, defesa, comércio, clima e segurança, estão fortemente alinhadas com o papel do Sistema Europeu de Normalização. As normas europeias fornecem uma linguagem comum para as tecnologias emergentes, promovem a inovação, reforçam a interoperabilidade e contribuem para a competitividade da economia europeia.
Um dos domínios onde este contributo é particularmente visível é o da energia. A normalização desempenha um papel essencial na integração das energias renováveis, na interoperabilidade das redes e na garantia da segurança de abastecimento, apoiando de forma concreta a transição energética europeia.
Também no sector da defesa, o reforço do catálogo de normas de dupla utilização poderá contribuir para melhorar a cooperação industrial, a contratação conjunta e a articulação entre a indústria e as entidades públicas.
A Presidência do Chipre coincide ainda com uma fase de profunda modernização do Sistema Europeu de Normalização, marcada pelo desenvolvimento das normas SMART e pela crescente digitalização dos processos de elaboração normativa.
O IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização e membro do CEN e do CENELEC, acompanhará de perto os trabalhos desta presidência, continuando a contribuir ativamente para o desenvolvimento da normalização europeia, em articulação com os parceiros nacionais e europeus, em apoio às prioridades estratégicas da União Europeia.
Entre os dossiês mais relevantes em discussão durante este período destaca-se a revisão do Regulamento da Normalização Europeia, que terá um impacto estruturante no futuro do sistema de normalização na Europa.
2026-01-12
