O Instituto Português da Qualidade (IPQ) publicou recentemente novas Instruções Técnicas Complementares (ITC) relativas ao Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), refletindo um esforço contínuo de simplificação de procedimentos, atualização normativa e adaptação ao progresso técnico-científico.
A divulgação destas ITC representa um passo importante na simplificação do licenciamento de equipamentos sob pressão, em particular dos reservatórios de GPL.
O processo de revisão foi desenvolvido de forma colaborativa entre as diversas entidades envolvidas, com o objetivo de criar condições mais favoráveis ao exercício da atividade económica, promovendo um enquadramento regulatório mais claro e eficiente, sem comprometer os níveis de segurança.
As atualizações agora publicadas permitem simplificar os procedimentos de licenciamento, resultando numa redução dos encargos administrativos e financeiros associados.
A publicação das ITC do GPL constitui, assim, um contributo relevante para reforçar a confiança no mercado e promover práticas seguras e sustentáveis, refletindo a missão do IPQ na coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ) e no licenciamento de Equipamentos Sob Pressão (ESP).
Consulte as publicações:
Despacho n.º 14233/2025
Sumário: Aprovação das novas regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, cuja capacidade esteja compreendida entre 150 litros e 200 000 litros.
Despacho n.º 14234/2025
Sumário: Aprovação das regras técnicas aplicáveis à instalação e funcionamento de equipamentos sob pressão para gases de petróleo liquefeitos, com capacidade superior a 200 000 litros.
2025-12-03
