O Instituto Português da Qualidade (IPQ) dá as boas-vindas à Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia, que decorre no segundo semestre de 2025, sob o lema “Uma Europa forte num mundo em mudança”. O seu programa será marcado pelo reforço da segurança da UE, da competitividade e da transição verde e digital, prioridades estratégicas para o futuro da Europa.
A Presidência Dinamarquesa reconhece a necessidade de repensar uma parte significativa da regulamentação europeia, com o objetivo de reduzir encargos, reforçar a competitividade e garantir a soberania tecnológica. Para além disso, aposta na promoção da inovação tecnológica e na construção de um Mercado Único mais resiliente e coeso. Nesse contexto, o IPQ destaca a importância da normalização enquanto instrumento essencial para a concretização destes objetivos.
As normas europeias desempenham um papel fundamental na garantia da segurança, interoperabilidade e qualidade dos produtos e serviços no espaço europeu. Muitas dessas normas, incluindo as normas harmonizadas, utilizadas como suporte à legislação da UE, são desenvolvidas por organismos europeus de normalização como o CEN, o CENELEC e o ETSI, através de processos transparentes e baseados no consenso. Estas normas são elaboradas com base no Princípio da Delegação Nacional, o que permite aos organismos nacionais de normalização dos Estados -Membros, como o IPQ em Portugal, participar ativamente na sua construção, assegurando a representatividade dos interesses nacionais.
Neste âmbito destacam-se, por exemplo, os trabalhos europeus em áreas como os Combustíveis Sustentáveis para a Aviação (SAF) e a Inteligência Artificial (IA). Estes esforços contribuem diretamente para os objetivos europeus de neutralidade carbónica até 2050 e para a implementação eficaz do AI Act, prevista para 2026.
Durante este semestre, destaca-se ainda a proposta de Regulamento Omnibus sobre a utilização de Especificações Comuns, atualmente em discussão a nível europeu. O IPQ acompanha este processo com particular atenção, sublinhando, à semelhança do CEN e do CENELEC, que as normas harmonizadas continuam a ser a melhor ferramenta para apoiar a legislação europeia e garantir o acesso ao Mercado Único.
Juntos, e com o apoio da presidência dinamarquesa, podemos reforçar a competitividade da Europa, promover a sustentabilidade e garantir um futuro mais seguro e inovador para todos.
2025-07-11
