Com a aproximação da Páscoa, período tradicionalmente associado ao aumento do consumo de produtos como chocolate, amêndoas e outros géneros alimentícios sazonais, torna-se ainda mais evidente o papel das normas técnicas na garantia da qualidade, da segurança alimentar e da confiança dos consumidores.
Em Portugal, tal como no restante espaço europeu e internacional, os operadores económicos do setor agroalimentar recorrem a um conjunto de normas que asseguram boas práticas ao longo de toda a cadeia de valor, desde a produção até à comercialização.
No caso específico do chocolate e dos produtos de cacau, a norma NP EN 15634-3:2023 estabelece métodos para a deteção de avelã (Corylus avellana) em chocolate, com base em testes PCR em tempo real (reação em cadeia da polimerase), visando a identificação qualitativa de uma sequência específica de ADN desta espécie, sendo particularmente relevante no contexto do controlo de alergias alimentares, neste caso, à avelã.
Complementarmente, a ISO 23275-1:2006 especifica um procedimento para a deteção de equivalentes de manteiga de cacau (CBEs) na manteiga de cacau e no chocolate, utilizando cromatografia gasosa capilar de alta resolução (HR-GC) de triacilgliceróis e análise por regressão. Permite, assim, determinar qualitativamente a presença ou ausência destas gorduras vegetais, promovendo a transparência e a qualidade dos produtos colocados no mercado.
Ainda no domínio do cacau sustentável, a NP EN ISO 34101-1:2020/A1:2024 estabelece requisitos para sistemas de gestão da sustentabilidade na cadeia de abastecimento do cacau, refletindo uma crescente preocupação com práticas responsáveis do ponto de vista ambiental, social e económico.
Por outro lado, a procura crescente por alternativas alimentares de base vegetal é enquadrada pela ISO 23662:2021, que define critérios técnicos aplicáveis a alimentos e ingredientes alimentares adequados a dietas vegetarianas e veganas, assegurando clareza na rotulagem e na comunicação ao consumidor.
A segurança e a higiene no acondicionamento alimentar são igualmente garantidas através da EN 15593:2008, que especifica requisitos para um sistema de gestão da higiene aplicável a fabricantes e fornecedores de embalagens para alimentos, incluindo atividades de armazenamento e transporte.
Mais recentemente, a NP EN 17972:2024 estabelece termos, definições e conceitos relacionados com a autenticidade e a fraude alimentar, aplicáveis a produtos alimentares e às respetivas cadeias de abastecimento, criando uma base comum para a interpretação das características dos produtos e das declarações associadas, contribuindo para uma maior confiança dos consumidores e para uma resposta mais eficaz a eventuais incidentes.
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Nesta época festiva, as normas continuam a ser um elemento fundamental para garantir que os produtos que chegam à mesa dos portugueses cumprem elevados padrões de qualidade, segurança e sustentabilidade.
2026-04-02
