LISTA DE ORGANISMOS DE NORMALIZAÇÃO SETORIAL

O modelo de organização da atividade normativa nacional assenta na descentralização por Organismos de Normalização Setorial (ONS), consoante o seu domínio técnico.

A nível interno, esta descentralização de atividades setoriais de normalização em ONS materializa-se através de protocolos de reconhecimento, ou seja, protocolos de cooperação com estas entidades, as quais satisfazem um conjunto de critérios estabelecidos nas Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP – 010).

Sigla Designação Domínio Comissão Técnica Website
ABIMOTA Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins Veículos de duas rodas;
Acessibilidade e design inclusivo.
CT 103 – Veículos de duas rodas

CT 177 – Acessibilidade e design inclusivo

ABIMOTA
AIN Associação das Indústrias Navais Construções e repações navais CT 068 – Construção naval e tecnologias marítimas AIN
ALIF Associação da indústria alimentar pelo frio produtos de pesca e da aquicultura CT 025 – Produtos da pesca e da aquicultura ALIF
ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações Comunicações (telecomunicações e postal) e Compatibilidade eletromagnética

CTE 046 – Cabos, fios e guias de ondas para equipamento de telecomunicações CTE 106 – Campos eletromagnéticos no ambiente humano
CTE 209 – Redes de cabo para sinais de televisão, sinais de som e serviços interativos
CTE 210 – Compatibilidade eletromagnética
CTE 215 – Aspetos eletrotécnicos de equipamento de telecomunicações

ANACOM
ANI Agência Nacional de Inovação, S.A. Investigação, Desenvolvimento e Inovação CT 169 – Atividades de investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) ANI
ANIPB Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão Produtos prefabricados de betão CT 121 – produtos prefabricados de betão ANIPB
AP3E Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos Explosivos para uso civil e pirotecnia; atmosferas potencialmente explosivas CT 125 – Explosivos para uso civil e pirotecnia
CT 183 – Atmosferas potencialmente explosivas
AP3E
APA Agência Portuguesa do Ambiente Ambiente (Gestão ambiental, qualidade do ar) CT 071 – Qualidade do ar
CT 072 – Qualidade da água
CT 150 – Gestão Ambiental
APA
APDA Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas Meios de medição de caudal em sistemas de abastecimento de água CT 116 – Medição de escoamento de água em condutas fechadas APDA
APEE Associação Portuguesa de Ética Empresarial Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade, Igualdade de Género e ESG CT 164 – Responsabilidade social
CT 165 – Ética nas organizações
CT179 – Igualdade, diversidade e inclusão
CT 186 – Respostas sociais e cuidados continuados integrados
CT 216 – Igualdade salarial entre mulheres e homens
CT 217 – Finanças sustentáveis
CT 218 – Economia circular
CT 219 – Bem-estar e felicidade organizacional
CT 227 – Enviromental, Social and Governance (ESG)CT 230 – Ética e Integridade no Desporto
APEE
APFM Associação Portuguesa de Facility Management Facility Management CT 192 – Facility Management APFM
APG Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas Recursos humanos (exceto formação) CT 152 – Recursos humanos APG
APIB Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha Borracha; Produtos derivados da reciclagem de pneus CT 052 – Pneus e câmaras-de-ar com exclusão dos utilizados em bicicletas
CT 076 – Artefactos de borracha
CT 181 – Produtos reciclados de pneus
APIB
APIC Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes Carnes e produtos cárneos CT 035 – Carnes e produtos cárneos APIC
APIP Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos Materiais plásticos (com exclusão dos destinados a contacto com géneros alimentícios) CT 058 – Materiais plásticos
CT 161 – Sistemas de tubagem de PE para gases combustíveis
APIP
APIRAC Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrotécnico e do Ambiente AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios; Frio: Instalações e aplicações frigoríficas CT 056 – Frio: Instalações e aplicações frigoríficas
CT 185 – AVAC: Aplicações térmicas de conforto e qualidade dos ambientes interiores, instalações técnicas associadas e sistemas de gestão em edifícios.
APIRAC
APMI Associação Portuguesa de Manutenção Industrial Manutenção Industrial; Gestão de Ativos; Gestão do valor. CT 094 – Manutenção Industrial
CT 204 – Gestão de Ativos
APMI
APNCF Associação Portuguesa para a Normalização e Certificação Ferroviárias Aplicações ferroviárias CT 143 – Aplicações ferroviárias
CT 009 – Aplicações elétricas e eletrónicas no domínio ferroviário
APNCF
APOGEP Associação Portuguesa de Gestão de Projetos Gestão de projetos CT 175 – Normalização da Gestão de projetos APOGEP
APORMED Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos Tecnologias para a saúde CT 087 – Tecnologias para a saúde APORMED
APPiMAGEM Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem Fotografia, Cenematografia, Fotónica e Óptica (excepto óptica oftalmológica) CT 174 – Fotografia APPiMAGEM
APPSF Associação Portuguesa dos Profissionais do Sector Funerário Serviços funerários e urnas funerárias CT 136 – Urnas funerárias
CT 170 – Serviços funerários
APPSF
APQ Associação Portuguesa para a Qualidade Gestão da qualidade e garantia da qualidade; Acreditação; Gestão do risco empresarial; Segurança societária CT 080 – Gestão da qualidade e garantia da qualidade
CT 147 – Critérios de avaliação de entidades
CT 180 – gestão do risco
CT 195 – Segurança nas organizações e na sociedade
CT 213 – Governação das organizações
CT 224 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
APQ
APSEI APSEI – Associação Portuguesa de Segurança Segurança contra incêndios; Símbolos gráficos; Sistemas de alarme; Segurança e saúde no trabalho; Trabalhos em altura. CT 042 – Segurança e saúde no trabalho
CT 046 – Segurança contra incêndios e símbolos gráficos
CT 193 – Trabalhos em altura
CTE 079 – Sistemas de alarme
APSEI
APT Associações Portuguesa de Tintas Tintas, vernizes e produtos similares e revestimentos por pintura CT 003 – Tintas, vernizes e revestimentos por pintura APT
APVE Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico Veículos rodoviários com propulsão elétrica; Sistemas elétricos para veículos rodoviários; CT 146 – Veículos rodoviários com propulsão elétrica
CTE 069 – Sistemas elétricos para veículos elétricos rodoviários
CTEA 2 – Medição de Energia dos Pontos de Carregamento em Corrente Contínua (MEPC-CC)
APVE
ATIC Associação Técnica da Indústria do Cimento Cimentos e Betões CT 104 – Betões
CT 105 – Cimentos
ATIC
BNP Biblioteca Nacional de Portugal Informação e documentação CT 007 – Informação e documentação BNP
BUILTCOLAB Builtcolab Building Information Modelling
Combustíveis de resíduos e biocombustíveis
CT 197 – BUILDING INFORMATION MODELLING (BIM) BUILTCOLAB
CATIM Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica Aparelhos termodomésticos e termoindustriais que utilizam combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos (incluindo ventilação e evacuação dos produtos de combustão);
Artigos de puericultura e brinquedos;
Componentes metálicos para canalizações;
Equipamentos de elevação, excluindo ascensores e montacargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes;
Louça metálica e cutelarias (à exceção de aspetos relacionados com o contacto com géneros alimentícios);
Máquinas-ferramenta incluindo máquinas para trabalhar madeira;
Metais;
Normalização no domínio dos requisitos de desempenho da proteção contra a corrosão por revestimentos, excluindo os revestimentos orgânicos;
Portas, janelas, fachadas cortina, cerramento de vãos e respectivos acessórios;
Transportes de passageiros por cabo;
Equipamento para desporto, parques infantis e outras áreas de recreio; Manufatura aditiva;

CT 012 – Aços e ferros fundidos
CT 018 – Elementos de tubagem. tubos, válvulas e acessórios
CT 033 – Louça metálica
CT 034 – Metais não ferrosos e suas ligas
CT 036 – Aparelhos que utilizam combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, seus dispositivos e acessórios
CT 040 – Máquinas, robots e automação industrial, aspetos de segurança
CT 043 – Corrosão metálica

CT 097 – Materiais em contacto com géneros alimentícios
CT 098 – Portas, janelas, fachadas cortinas, cerramento de vãos e respetivos acessórios e ferragens
CT 099 – Cutelarias e objetos revestidos e prata para mesa e decoração
CT 117 – Torneiras sanitárias e seus acessórios
CT 122 – Brinquedos e artigos de puericultura
CT 130 – Plataformas elevatórias
CT 162 – Instalações por cabo para o transporte de pessoas
CT 166 – Espaços e equipamentos de desporto, recreio e lazer
CT 178 – Ventilação de edifícios com aparelhos a gás

CT 220 – Manufatura aditiva

CATIM
CITEVE Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal Têxteis e vestuário CT 004 – Têxteis CITEVE
CNE Centro Nacional de Embalagem Embalagem; Cartão canelado; Material de embalagem; Métodos de ensaio CT 060 – Embalagens CNE
CTCOR Centro Tecnológico da Cortiça Cortiça CT 016 – Cortiça CTCOR
CTCP Centro Tecnológico do Calçado de Portugal Calçado e componentes; Protetores de pé e da perna; Sistemas de marcação. CT 057 – Calçado CTCP
CTCV Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro

Cerâmica;
Vidro;
Alvenarias;
Produtos de cobertura de telhados para colocação descontínua e produtos para revestimento de paredes;

Blocos para pavimento e lancis;
Resistência ao escorregamento em superfícies pedonais – métodos de avaliação;
Desempenho ambiental integrado de edifícios.

CT 118 – Rochas ornamentais
CT 139 – Aparelhos sanitários
CT 171 – Sustentabilidade nos edifícios
CT 176 – Alvenarias
CT 189 – Ladrilhos cerâmicos
CT 202 – Louça cerâmica utilitária

CTCV
CTIC Centro Tecnológico das Indústrias do Couro Curtumes e produtos de couro (com exclusão do calçado) CT 049 – Cortumes e Produtos de couro CTIC
DGADR Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Máquinas agrícolas CT 002 – Máquinas agrícolas DGADR
DGEG Direção-Geral de Energia e Geologia Ascensores e montacargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes CT 063 – Elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes DGEG
IACA Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais Alimentos para animais CT 037 – Alimentos para animais IACA
ICNF Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. Gestão florestal sustentável CT 145 – Gestão florestal sustentável ICNF
IEP Instituto Electrotécnico Português

Eletrotecnia (exceto telecomunicações, sistemas elétricos para veículos rodoviários e aplicações elétricas e eletrónicas do domínio ferroviário e sistemas de alarme)

CTE 001 – Terminologia
CTE 002 – Máquinas rotativas
CTE 007 – Condutores nús
CTE 008 – Aspetos do sistema de fornecimento de energia elétrica
CTE 010 – Fluídos para aplicações eletrotécnicas
CTE 011 – Linhas elétricas
CTE 013 – Aparelhagem de medição de energia elétrica e de controle de carga
CTE 14 – Transformadores de potência
CTE 015 – Materiais isolantes
CTE 017 – Aparelhos de corte e quadros de alta e baixa tensão
CTE 020 – Condutores isolados e cabos
CTE 21 – Baterias e acumuladores
CTE 022 – Eletrónica de potência
CTE 023 – Aparelhagem de baixa tensão
CTE 25 – Grandezas e Unidades
CTE 028 – Coordenação de isolamento
CTE 034 – Lâmpadas e equipamentos associados
CTE 037 – Pára-raios (descarregadores de sobretensões)
CTE 057 – Comunicações para controlo de sistemas de energia
CTE 059 – Aptidão ao funcionamento dos aparelhos eletrodomésticos e análogos
CTE 061 – Segurança elétrica dos aparelhos eletrodomésticos e análogos
CTE 064 – Instalações elétricas e proteção contra choques elétricos
CTE 065 – Medição e controlo em processos industriais
CTE 070 – Graus de proteção assegurada pelos invólucros
CTE 072 – Comandos automáticos para uso doméstico
CTE 076 – Segurança em radiação e equipamento laser
CTE 078 – Trabalhos em tensão
CTE 081 – Proteção contra descargas atmosféricas e seus efeitos
CTE 082 – Sistemas fotovoltaicos
CTE 85 – Equipamento de medição para grandezas elétricas e de eletromagnetismo
CTE 086 – Fibras óticas
CTE 088 – Sistemas de conversão de energia eólica
CTE 89 – Ensaios relativos ao risco de fogo
CTE 105 – Pilhas de combustível
CTE 110 – Dispositivos de exibição eletrónica
CTE 111 – Ambiente (para produtos e sistemas elétricos e eletrónicos)
CTE 112 – Avaliação e qualificação de materiais e sistemas isolantes elétricos
CTE 116 – Segurança de ferramentas elétricas a motor
CTE JTC 22 – Tecnologias Quânticas

IEP
INEGI

Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial

Desenho técnico e Elementos de ligação mecânicos

CT 001 – Desenho técnico
CT 009 – Elementos de ligação mecânicos

INEGI
ISQ Instituto de Soldadura e Qualidade

Soldadura;
Recipientes sob pressão;
Aparelhos de elevação e movimentação e contentores;
Controlo não destrutivo;
Metrologia linear e angular;

CT 019 – Soldadura
CT 081 – Aparelhos de elevação e movimentação
CT 111 – Recipientes sob pressão
CT 138 – Ensaios não destrutivos
CT 140 – Cisternas
CT 168 – Metrologia linear e angular
CT 194 – Nanotecnologias

ISQ
ITG Instituto Tecnológico de Gás

Transporte, armazenagem, distribuição e utilização de gases combustíveis;
Contadores de gás e de gases de petróleo liquefeitos;
Produtos petrolíferos – métodos de ensaio e caraterísticas;
Biocombustíveis líquidos; Tecnologias de hidrogénio

CT 038 – Produtos petrolíferos, lubrificantes e afins e biocombustíveis líquidos
CT 100 – Transporte e armazenagem de gases combustíveis
CT 101 – Utilização de gases combustíveis
CT 102 – Distribuição de gases combustíveis
CT 106 – Contadores de gás
CT 124 – Medição de caudal de fluídos em condutas fechadas
CT 184 – Gestão de energia
CT 203 – Gás natural e biometano para uso veicular e biometano para injeção na rede de gás natural

ITG
LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil Sistemas de saneamento básico; Eurocódigos; Geotecnia em engenharia civil. CT 090 – Sistemas urbanos de águas
CT 096 – Revestimentos de impermeabilização betuminosos
CT 115 – Eurocódigos estruturais
CT 156 – Geotecnia em engenharia civil
LNEC
LNEG Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P Energias renováveis – sistemas e componentes;
Térmicas de edifícios;
CT 054 – COLETORES SOLARES
CT 151 – TÉRMICA DE EDIFÍCIOS
LNEG
ML Metropolitano de Lisboa ​Transportes, Logística e Serviços ​CT 148 -TRANSPORTES
LOGÍSTICA E SERVIÇOS
 Metropolitano de Lisboa
OA ​​Ordem dos Arquitetos ​Serviços de arquitetura e urbanismo ​CT 188 – SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ARQUITETURA PAISAGISTA OA
SPAcústica ​Sociedade Portuguesa de Acústica ​Acústica e vibrações CT 028 – ACÚSTICA, VIBRAÇÕES E CHOQUES SPAcústica
TABAQUEIRA ​Empresa Industrial de Tabacos, S.A ​Tabaco e produtos da indústria do tabaco

CT 044 – TABACO E PRODUTOS DA INDÚSTRIA DO TABACO

TABAQUEIRA
TICE.PT ​Pólo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica ​Gestão de serviços de tecnologias de informação;
Cibersegurança e Privacidade;
Segurança em sistemas de informação;
Governação das tecnologias de informação;
Engenharia de software e de sistemas de informação;
Computação gráfica;
Meios eletrónicos de pagamentos;
Codificação de imagem, áudio e informação multimédia;
EDI, transferência eletrónica de dados estruturados e e-Business;
Acessibilidade em tecnologia de informação e comunicação;
Linguagem de descrição de documentos;
Sustentabilidade e design ecológico para produtos sustentáveis;
Inteligência Artificial;
Blockchain
CT 110 – Meios eletrónicos de pagamento
CT 120 – Codificação de imagem, áudio e informação multimédia
CT 128 – Engenharia de Software e de Sistemas de Informação
CT 163 – Segurança em sistemas de informação
CT 191 – Gestão de serviços e governação de ti
CT 208 – Blockchain e distributed ledger technologies (DLT)
CT 223 – Inteligência Artificial
CT 226 – Biometria
CT 228 – Passaporte Digital do Produto
TICE.PT
TP​​ Turismo de Portugal Serviços turísticos CT 144 – SERVIÇOS TURÍSTICOS TP