COMISSÃO SETORIAL PARA A ÁGUA (CS/04)

Enquadramento legal e data de criação

A Comissão Setorial para a Água (CS/04) foi criada em 1992, no âmbito do Sistema Português da Qualidade, com o enquadramento legal previsto no Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio.

Missão

 

Enquanto estrutura especializada na área da Água, a CS/04 integra na sua composição representantes de organismos públicos e privados e outros especialistas interessados em promover e melhorar a qualidade neste setor, em consonância estratégica com os princípios e as normas que orientam o Sistema Português da Qualidade e a atuação das entidades que o integram.

Na CS/04 estão representados entidades públicas e privadas cuja área de intervenção se enquadra na temática da Qualidade na Água.

Lista de entidades que integram a CS/04.

A CS/04 funciona nos seguintes grupos de trabalho:

  • GT1 – Qualidade da Água
  • GT2 – Reutilização de Águas Residuais
  • GT3 – Pesquisa, Captação e Utilização de Águas Subterrâneas