O Instituto Português da Qualidade (IPQ), através da Comissão Setorial para a Água (CS/04), promove uma ação de formação sobre Legislação, Prevenção e Controlo de Legionella, que terá lugar nas instalações do IPQ, na Caparica, nos dias 23 de junho e 24 de junho de 2026. O dia 24 será dedicado a uma visita técnica, em local a definir.

A CS/04, enquanto estrutura especializada do Sistema Português da Qualidade (SPQ), reúne representantes de organismos públicos e privados e especialistas dedicados à promoção da Qualidade no setor da água. Esta iniciativa visa reforçar a capacitação técnica e sensibilizar entidades públicas e privadas para a prevenção e controlo de Legionella.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a profissionais das áreas do ambiente e da saúde pública, autarcas e técnicos da Administração Pública, bem como a entidades e empresas ligadas ao setor da água. Inclui ainda projetistas, consultores, empresas de engenharia e construção, entidades gestoras e operadores de sistemas de água, assim como organizações dos setores da hotelaria, saúde e outros edifícios prioritários, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto.
OBJETIVOS
A formação aborda a problemática da Legionella na perspetiva da operação e manutenção, bem como o respetivo enquadramento legislativo (Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto; Portaria n.º 25/2021, de 29 de janeiro; Despacho n.º 1547/2022) e as suas implicações e obrigações. Inclui ainda a avaliação dos riscos associados às redes prediais e a implementação de planos de segurança da água.
O programa integra também orientações técnicas e práticas para a gestão de sistemas de tratamento de água, critérios de recolha e amostragem e a definição de medidas de controlo adequadas às diferentes tipologias de sistemas, tendo por base a legislação em vigor à data da publicação.
A ação de formação, que decorrerá no IPQ, no dia 23 de junho, será dedicada à Legislação, Prevenção e Controlo de Legionella, destinando-se a profissionais e ao público em geral, com o apoio da Academia Q. Está ainda prevista uma visita técnica, em local a definir, no dia 24 de junho.
O programa e o formulário de inscrição já se encontram disponíveis.
2026-05-08